Processo 256165/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2013 10:01
Autuado em 10/05/2013 10:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4038/2015 da Primeira Câmara, de 15/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2015 Acórdão   4038/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/09/2015 Acórdão   4038/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Gestor ordenador das despesas ANIVALDO MOREIRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ORTIGUEIRA
Representante legal GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO
Representante legal LOURDES BANACH
Interessado SEBASTIAO CASTORINO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
29/04/2014 12:47 Devolução do Ofício OCN - 6319/14 - DP
28/04/2014 07:36 AR do ofício OCN - 6321/14 - DP
25/04/2014 07:40 AR do ofício OCN - 6320/14 - DP
05/03/2014 14:51 do Protocolo 167654/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6319/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6320/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6321/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2015 1203 Acórdão nº 4038/2015
28/08/2015 1193 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 01/09/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 938/2015
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 285/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10698/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2015 17:51 DP  
02/10/2015 10:10 DEX Informação nº 6555/2015 -
21/09/2015 09:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1880/2015 -
16/09/2015 14:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1330/2015 -
01/09/2015 16:36 S1C Acórdão nº 4038/2015 -
07/08/2015 17:04 GCAML  
20/07/2015 10:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 2499/2015 -
20/07/2015 10:54 SMPjTC Parecer nº 9741/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas.
12/02/2015 10:31 DAT Instrução nº 1570/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. IMPROPRIEDADES FORMAIS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS.
11/02/2015 16:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 938/2015 -
20/05/2014 17:23 DAT  
05/02/2014 12:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2379/2014 -
05/02/2014 12:51 DP Informação nº 1918/2014 -
05/02/2014 12:51 DP Informação nº 4682/2014 -
05/02/2014 12:51 DP Ofício de Contraditório nº 6319/2014 -
05/02/2014 12:51 DP Ofício de Contraditório nº 6320/2014 -
05/02/2014 12:51 DP Ofício de Contraditório nº 6321/2014 -
21/01/2014 10:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 285/2014 -
11/05/2013 20:58 DAT Instrução nº 589/2014 -
10/05/2013 10:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10698/2013 -

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